Processo 165718/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2010 09:49
Autuado em 31/03/2010 09:49
Oficio de encaminhamento 004/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2058/2011 da Segunda Câmara, de 18/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão   2058/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/10/2011 Acórdão   2058/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA
Interessado JOSSIMARA VIEIRA XAVIER

Juntadas
DataDescrição
27/03/2012 08:41 Juntada de AR oficio 280/12-OPD-GP
31/01/2012 12:31 Juntada de AR ofício 410/11-OPD-DEX
18/01/2012 09:05 Juntada de AR ofício 410/11-OPD-DEX
31/10/2011 15:41 AR de devolução dos Autos Físicos RM551438647BR
10/08/2011 15:26 AR de devolução dos autos físicos
28/02/2011 11:01 Juntada de AR Ofício 1531/10-OCN-DCM
25/02/2011 14:54 do Protocolo nº 60513-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1531/10 - OCN - DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/05/2012 404 Despacho Processual Diverso nº 1058/2012
18/11/2011 326 Acórdão nº 2058/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2012 18:19 DP  
14/05/2012 11:53 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 147/2012 -
14/05/2012 11:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1058/2012 -
08/05/2012 15:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 1784/2012 -
08/05/2012 15:58 SMPjTC Parecer nº 5284/2012 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Pelo encerramento do feito.
20/03/2012 10:37 DCM Informação nº 596/2012 -
09/03/2012 10:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 420/2012 -
05/03/2012 15:08 DP Informação nº 1706/2012 -
02/03/2012 16:49 GP Ofícios Processuais Diversos nº 280/2012 -
14/12/2011 10:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 186/2012 -
14/12/2011 10:40 DEX Informação nº 1743/2011 -
14/12/2011 10:40 DEX Informação nº 1763/2011 -
14/12/2011 10:40 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 410/2011 -
22/11/2011 11:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1117/2011 -
21/11/2011 10:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 474/2011 -
30/10/2011 22:28 S2C Acórdão nº 2058/2011 -
30/10/2011 22:28 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1077/2011 -
18/08/2011 08:00 GACAC  
11/08/2011 14:50 SMPjTC Parecer nº 5109/2011 - julg cf instrução julg cf inst
01/08/2011 19:31 DCM Informação nº 839/2011 -
28/07/2011 16:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 671/2011 -
27/07/2011 20:53 S2C Certidão de Sessão nº 740/2011 -
28/04/2011 13:05 GACAC  
07/04/2011 09:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 599/2011 -
07/04/2011 09:38 SMPjTC Parecer nº 1989/2011 - julgamento conforme a instrução. julg cf inst
23/02/2011 15:34 DCM Instrução nº 356/2011 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 14:17 SITIO  
31/03/2010 15:21 DCM Instrução nº 2363/2010 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RESERVA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2010 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1531/2010 -
31/03/2010 09:48 DP  

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